Núcleo de Direitos Humanos (NDH)

O Núcleo de Direitos Humanos da PUC-Rio e a Comissão Nacional da Verdade promoveram o encontro Testemunho da Verdade sobre o caso do atentado à OAB, ocorrido em agosto de 1980, que provocou a morte da funcionária Lyda Monteiro. Foram apresentadas reportagens sobre o episódio, pessoas envolvidas no caso deram depoimentos e houve um debate. A mesa de abertura contou com a presença do Vice-Reitor Prof. Pe. Ivern Simó S.J., da representante da Comissão Nacional da Verdade, Rosa Cardoso, e do Presidente da Comissão da Verdade do Rio, Wadih Damous, entre outros.

A conferência foi promovida pelo Departamento de Direito com o apoio do Núcleo de Direitos Humanos e do Núcleo de Memória. Houve também o relançamento da exposição Registros de uma Guerra Surda, do Arquivo Nacional, nos pilotis do Edifício da Amizade. Na solenidade de abertura estiveram presentes Paulo Abrão, da Comissão de Anistia e Secretário Nacional de Justiça; o Reitor Prof. Pe. Josafá Carlos Siqueira S.J.; Valéria Barbuto, da Memoria Abierta; o Prof. Francisco de Guimaraens, Diretor do Departamento de Direito da PUC-Rio; Maristela Baioni, do PNUD; Maurício Azêdo, da Associação Brasileira de Imprensa;e Doudou Diène, da International Coalition of Sites of Conscience.

A relevância social do tema dos direitos humanos e a existência de um grupo de pesquisa acadêmica sobre a questão levou à criação desse Núcleo. A PUC-Rio desenvolveu um projeto educativo no campo dos direitos humanos através do Departamento de Direito. O resultado prático deste envolvimento consistiu no pioneirismo do oferecimento permanente de uma disciplina de direitos humanos no curso de graduação em Direito, bem como na definição de uma linha de pesquisa, intitulada Direitos Humanos, Cidadania e Democracia, nos cursos da pós-graduação (mestrado e doutorado) do Departamento de Direito.

Participaram o prof. Miguel Baldez (Ucam/IBMEC), Ana Paula Mendes de Miranda (Instituto Pereira Passos), Luis Antônio Pereira Lopes (Pastoral de Favelas da Arquidiocese do Rio de Janeiro), prof. João Ricardo Dornelles (JUR) e Leonardo de Souza Chaves (subprocurador-geral de justiça de direitos humanos do Ministério Público do Rio de Janeiro).

O tema do encontro foi a violência praticada pelo Estado durante as ditaduras militares das décadas de 1960 e 1970 na América Latina. Estiveram presentes Fabiana Rousseaux, diretora do Centro Fernando Ulloa da Secretaria de Direitos Humanos da Argentina, e o Prof. José Maria Gómez (IRI). O encontro foi organizado pelo Núcleo de Direitos Humanos da PUC-Rio juntamente com a Equipe Clínica Política e o Coletivo RJ – Memória, Verdade e Justiça e realizou-se no Auditório B8.

A exibição dos filmes aconteceu no Auditório B6 com os filmes Condor (2007), de Roberto Mader, Estado de Sítio (1972), de Costa-Gavras, e Utopia e Barbárie (2005), de Silvio Tendler. Após a exibição do filme Condor houve debate com a presença de Roberto Mader e dos professores do Departamento de Direito Adriano Pilatti e José Maria Gomez.

Programação: conversa com o sociólogo Ignácio Cano, do Laboratório de Análise da Violência da Uerj e a profa. Rachel Herdy (JUR); exposição de fotos do Projeto Viva Favela, da ONG VivaRio; exibição do filme Tiros em Columbine, seguido de uma conversa com o prof. João Ricardo Dornelles (JUR) e a profa. Victoria Sulocki (JUR).